Última atualização: 17/10/2026
Estes termos valem para o site lojinhaplus.com.br e para os apps vendidos nele, como a Lojinha, o Receitas MEI e o Preço Certo. Ao comprar ou usar um app, você concorda com eles. Leia também a Política de privacidade e a página Trocas e reembolsos.
O fornecedor é Lojina Plus, com endereço em Sinop MT, e-mail josuectsilva@gmail.com.
1. O que vendemos
Vendemos o direito de usar aplicativos que funcionam no navegador do celular ou do computador e podem ser colocados na tela inicial, como um app comum. Eles não são baixados da Play Store nem da App Store. A página de cada app descreve o que ele faz, o preço e quantos aparelhos podem usar.
2. O que você precisa para usar
- Celular ou computador com navegador atualizado (Chrome, Safari, Edge ou Samsung Internet).
- Internet para ativar o app na primeira vez. Depois disso, ele funciona sem internet.
- Um e-mail válido, onde você recebe o código de acesso.
3. Compra e entrega
O pagamento é feito pelo Mercado Pago, por Pix ou cartão. O preço é o mostrado no momento da compra. Salvo quando a página do produto disser outra coisa, o pagamento é único, sem mensalidade.
Assim que o pagamento é aprovado, o acesso é liberado automaticamente. O link do app e o código de acesso aparecem na página de confirmação do pedido, chegam por e-mail e ficam em Minha conta → Meus apps, para quem tem conta no site. No Pix, a liberação acontece quando o pagamento é confirmado. Se o acesso não chegar em até 2 horas depois da aprovação, fale com o suporte.
Nos combos, você recebe um código para cada app.
4. A sua licença de uso
Cada compra dá a você uma licença pessoal, não exclusiva e intransferível para usar o app, por tempo indeterminado. Ela vale para:
- uma pessoa ou um negócio, com o e-mail usado na compra;
- o número de aparelhos informado na página do app. Ao ativar num aparelho a mais, o mais antigo é desconectado;
- o app comprado. O código de um app não libera outro.
Não é permitido:
- compartilhar, vender ou divulgar o seu código de acesso;
- copiar, revender, alugar ou distribuir o app, no todo ou em parte;
- alterar o app ou contornar o sistema de acesso;
- usar o app para criar um produto concorrente;
- usar o site ou os apps de forma que prejudique o funcionamento para outras pessoas.
Se uma dessas regras for descumprida, podemos trocar o código ou cancelar o acesso, avisando antes sempre que possível.
5. Atualizações e continuidade
As atualizações dos apps estão incluídas no preço e chegam sozinhas quando o app é aberto com internet. Podemos mudar telas e recursos para melhorar o app, mantendo a função principal descrita na página de vendas no momento da compra.
Se um app deixar de ser vendido ou mantido, avisaremos quem comprou por e-mail com pelo menos 90 dias de antecedência, para que você possa fazer o backup dos seus dados.
6. Os seus dados e o backup
O que você registra nos apps fica guardado no seu aparelho, não no nosso servidor. Por isso, não temos como recuperar dados apagados. Use a função de backup do app com frequência e guarde o arquivo em local seguro, principalmente antes de trocar de aparelho, limpar o navegador ou desinstalar o app.
7. Limites de uso e responsabilidade
Os apps são ferramentas de apoio à organização do seu negócio. Os cálculos, relatórios e documentos gerados dependem dos dados que você informa: confira-os antes de usar.
O Receitas MEI ajuda a preencher o Relatório Mensal das Receitas Brutas e a somar os valores da declaração anual (DASN-SIMEI). Ele não entrega declarações, não substitui o trabalho de um contador e não tem vínculo com a Receita Federal nem com o Portal do Empreendedor. Limites e regras do MEI podem mudar por lei; confira sempre os valores oficiais.
O Preço Certo calcula custos e sugere preços a partir dos insumos, quantidades, tempo e porcentagens que você informa. O preço final de venda é sempre decisão sua.
O site pode ficar fora do ar por manutenção ou falhas de terceiros (hospedagem, internet, Mercado Pago). Os apps já ativados continuam funcionando sem internet nesses períodos.
Nada nestes termos limita os direitos que o Código de Defesa do Consumidor garante a você.
8. Arrependimento e reembolso
Você pode desistir da compra em até 7 dias e receber todo o valor de volta, como garante o Código de Defesa do Consumidor. As regras e o passo a passo estão na página Trocas e reembolsos. Depois do reembolso, o acesso ao app é cancelado.
9. Propriedade intelectual
Os apps, textos, imagens, a marca Lojinha Plus e o visual do site pertencem a Josué Caetano da Silva ou são usados com autorização. Partes de terceiros, como bibliotecas de código aberto e fontes, seguem as próprias licenças. A compra dá o direito de uso descrito no item 4 e não transfere a propriedade do app.
10. Conta no site
Se você criar uma conta, mantenha a senha em segredo e os dados atualizados. Você responde pelo que for feito com a sua conta. Mandamos por e-mail apenas mensagens sobre as suas compras e, se você aceitar, novidades dos apps.
11. Mudanças nestes termos
Podemos atualizar estes termos. A data no topo mostra a versão atual. As mudanças valem para compras feitas depois da atualização e não reduzem o que você já comprou.
12. Lei aplicável e foro
Estes termos seguem as leis brasileiras. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor. Antes de qualquer medida, fale com a gente: a maioria dos problemas se resolve rápido pelo suporte. Você também pode procurar o Procon da sua cidade.
Contato
Lojina Plus
Sinop MT
E-mail: josuectsilva@gmail.com · WhatsApp: 66992576655